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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:59
Tributário. Reversão. Possibilidade.
Domicílio fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 14:20
Medida Cautelar. Exibição de Documentos
Medida cautelar. Sucumbência.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:00
Primeira Turma permite execução fiscal bilionária contra a Vale
STJ concedeu o pedido da fazenda nacional para que seja executada uma dívida de tributos de mais de R$ 24 bilhões da companhia Vale S/A
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação cautelar. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
A fiança bancária não se confunde com o depósito do montante integral do crédito tributário, não sendo a mesma admitida para suspensão de sua exigibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 11:41
Medida Cautelar. Improbidade Administrativa
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 12:19
Cautelar. Documento. Exibição.
Ainda que a personalidade jurídica da apelante seja distinta da de sua sócia estrangeira, faz-se necessário levar em conta as peculiaridades da prestação do serviço de mensagens eletrônicas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2016 - 17:01
Pedido de suspensão da execução que se processa na ação trabalhista
Recurso Ordinário em Ação Cautelar.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:00
Negado HC a homem suspeito de ataque sexual contra jovem de 14 anos
Requisitos da cautelar estão presentes
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Referendo de medida cautelar deferida em ação cautelar. Destrancamento de recurso extraordinário retido nos autos. Decisão monocrática concessiva. Referendum da Turma.
Referendo de medida cautelar deferida em ação cautelar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Ato administrativo. Poder de polícia. Recurso especial. Ação cautelar inominada c/c pedido de liminar. Cunho satisfativo. Impossibilidade.
Administrativo. ato administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação cautelar de exibição de documento. Recurso especial. Contrato de participação financeira. Fornecimento de documentos com dados societários. Recusa.
Zeli Reis da Silva ajuizou ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom S/A, objetivando o fornecimento dos documentos relativos ao Contrato de Participação Financeira firmado entre as partes, inclusive quanto à subscrição de ações.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 15:12
Concessão de efeito suspensivo ao Recurso Especial
Agravo regimental na medida cautelar
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 11:46
Para priorizar ajuste fiscal, governo pode retirar urgência de outros projetos
O objetivo da retirada da urgência é acelerar a votação de projetos do ajuste fiscal
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:14
Incidência da Súmula nº 182/STJ. Código de Processo Civil de 1973. Aplicabilidade
Agravo Regimental em Medida Cautelar.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:08
Habeas Corpus. Tráfico e Associação para o Tráfico de Entorpecentes
Prisão cautelar. Fundamentação da custódia
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Modelos » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:40
Ação cautelar de sequestro
Ação cautelar de sequestro. Imóvel adquirido com produto de roubo
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00